O CRIME DO PARQUE MUNICIPAL

Depois de marchas e contramarchas, e após 38,5 horas de sessão, iniciada às 12h30min do dia 23 de abril de 1954, uma sexta-feira, e terminado às 8 horas do domingo, 25 de abril, foi encerrado o julgamento do poeta Décio Escobar, acusado de ser o autor do crime de maior repercussão já acontecido nas Minas Gerais: o crime do Parque Municipal.

Com área original de 555.060 metros quadrados (sofrendo várias mutilações ao longo do tempo), o Parque Municipal de Belo Horizonte foi projetada pelo arquiteto francês Paul Villon, ainda no alvorecer da nova capital, margeando a Avenida Afonso Pena, a principal artéria da cidade, e, por sua localização central, logo se torna a principal área de lazer de Belo Horizonte e ponto de encontro das famílias belo-horizontinas.

Na segunda metade da década de 40, entretanto, Belo Horizonte já uma aprazível e moderna cidade com cerca de 300.000 habitantes, o parque, que sofrera ao longo dos anos um processo de descaracterização e abandono, e já sem a grade de proteção que o circundava, se tornara um lugar muito perigoso, passando a ser evitado pela famílias. Devido a uma iluminação incipiente, à noite então ele se tornou o próprio perigo, freqüentado por ladrões e punguistas, por prostitutas e homossexuais, a ponto de ser chamado pela imprensa de "valhacouto de malfeitores".

Cercado de mistérios e com todos os ingredientes que tornam um crime famoso, ou seja, sangue, taras, versões contraditórias, pessoas ilustres como suspeitas, o crime repercutiu além das Alterosas, tornando-se um dos pratos principais de toda a imprensa nacional por longo período. Foi até cognominado de "O Sacopã das Alterosas".

Manhãzinha do dia 5 de dezembro de 1946, um dia chuvoso e quente: algumas alunas do tradicional Instituto de Educação, situado em um dos limites do parque, ao cortarem caminho por um atalho rumo ao colégio, deparam-se com um quadro assustador: um homem todo sujo e ensangüentado jazia morto em um dos locais mais ermos e escondidos do parque. Não demora muito e o local está cercado pela polícia e pelos curiosos.

Depois se soube que o nome da vítima era Luiz Gonçalves Delgado, solteiro, morador de uma república na Serra, tradicional bairro de classe média da capital, jovem contador que trabalhava na Eletroquímica Brasileira, uma das muitas empresas do conglomerado Pignatari-Cianetti, um dos maiores do Brasil. Ele foi encontrado em decúbito dorsal, vestido, e com sinais de espancamento a soco inglês (segundo o pesquisador do acontecimento, Luiz Morando, na realidade, "não havia sinais de espancamento a soco inglês em Delgado, mas uma contusão em seu sobrecenho direito, o que levou a polícia a acreditar que primeiro ele levou uma pancada nesse local, para atordoá-lo e deixá-lo vulnerável à ação de quem o esfaqueou"). Recebeu ele, além do mais, 27 facadas por todo o corpo, evidenciando um criminoso feroz e fora de controle. Foi essa selvageria que chocou os mineiros, desacostumados com espetáculos dessa natureza.

A polícia mineira, após a identificação do morto, inicia suas investigações pelo modo mais prático: primeiramente localiza seus familiares, amigos e colegas de trabalho para levantar a vida pregressa do rapaz assassinado. Uma de suas primeiras descobertas levanta um segredo bastante bem escondido pelo véu diáfano da fantasia: Delgado, apesar de sua aparência máscula, levava vida homossexual ativa, freqüentando assiduamente o parque, especialmente um local famoso nos meios entendidos: o "recanto das maravilhas". A imprensa logo informa a seus leitores que, dentre os frequentadores mais famosos de tal recanto, os mais ilustres personagens são "Jasmim", "Trenzinho do Luar", "Perfume da Madrugada", "Dorian Gray", "Veludo da Noite", "Bunda de Cetim", "Messalina", "Pompom Grená", "Bonbonzinho" e que tais.

Apesar da enorme repercussão do crime, uma vez que a família do morto, natural da cidade de Campinas, era muito bem relacionada, a polícia, nos primeiros dias, nada consegue, trabalhando com as hipóteses de crime passional, latrocínio e até crime comum. E para piorar as coisas, aconteceram diversas falhas técnicas que, posteriormente, dificultaram ainda mais a elucidação do caso, a pior delas a não inspeção do local do crime pela polícia técnica. Também, não se sabendo como, as roupas ensanguentadas de Delgado desaparecem misteriosamente do necrotério, provocando grande impacto junto à população, que exigia um culpado de qualquer maneira, já que os boatos corriam soltos. Um dos comentários dava conta que o crime era, na verdade, um crime passional, envolvendo um integrante da alta sociedade mineira protegido pela polícia, o sumiço da roupa tendo a ver com esse fato.

Aí surge o primeiro suspeito na figura de Nicanor Pereira da Silva, filho da empregada de Delgado. Mesmo sofrendo violentos interrogatórios, ele nega a autoria do crime, não sabendo por que se tornou suspeito. Entretanto sua passagem pela polícia foi tão barra pesada que, totalmente abalado, após sua libertação, ele corta sua veia jugular com uma navalha, suicidando-se. A imprensa fica em polvorosa, cada um interpretando o gesto do rapaz à sua maneira. De qualquer forma, nada se consegue contra ele, as investigações voltando à estaca zero.

Após isso, as versões fantasiosas voltam a ganhar força. Um dia era a vingança de um marido traído, tendo o crime acontecido não no parque, mas em uma mansão situada na Serra; outro, tudo não passara de vingança da família de uma ex-noiva de Delgado e assim por diante. A polícia, desnorteada, não sabia o que fazer, realizando diligências até fora do Estado – São Paulo e Espírito Santo – em busca de pistas que pudessem auxiliá-los. Tudo em vão.

Em 1948, o crime já entrara no rol daqueles considerados insolúveis, quando, repentinamente, surge um suspeito: uma bailarina da noite, Iolanda Monteiro, acusa seu companheiro, Paulo Gomes de Matos, também bailarino, como o real assassino de Delgado, sendo dificuldades financeiras o móvel do crime. Começa então um busca frenética do acusado, logo se sabendo que este se encontrava em Buenos Aires. A polícia então providencia junto ao Itamarati e ao Ministério da Justiça um pedido de extradição contra o acusado, inutilmente, porque ele sumira do mapa, não sendo encontrado em lugar algum. Até que, em 1951, ele é preso em São Paulo. Também submetido a violentos interrogatórios, ele nega veementemente a autoria do crime, ao mesmo tempo em que acusa a esposa de querer perdê-lo por despeito e raiva. Sua versão é tão convincente que a polícia não tem outra alternativa a não ser soltá-lo. Mais uma vez, nada.

Com o passar dos anos, o crime vai sendo esquecido e sai das páginas dos jornais, a polícia tentando, ou fingindo tentar, elucidá-lo. Assim, vários delegados, Orlando Moretzhon, Luiz S. da Rocha, Gilberto Porto, Aristides Pinho, Mário Pinto Correia, Sílvio de Carvalho, Osvaldo Machado, entram e saem da história, todos eles prometendo solucionar o misterioso crime. A imprensa, sempre à cata de novidades sensacionais, em determinado momento, dá grande destaque a um famoso investigador de nome Alfredo Zuquim, que prometia ser ponto de honra para ele solucionar o caso. Chegou mesmo a acusar um jovem pintor como o real autor do crime e, como das outras vezes, nada ficando provado.

Isso até 1953.

Nesse ano, mais precisamente no mês de março, uma bomba explode junto à opinião pública mineira e nacional: Yeda Lúcia Ribas, ex-funcionária da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, e filha de conhecido empreiteiro de obras públicas, que estava em processo de ação de anulação de seu casamento, alegando erro essencial sobre sua escolha, após tentativa fracassada de desquite amigável, acusa o próprio marido, o jovem diplomata e funcionário da embaixada brasileira em La Paz, Bolívia, Décio Escobar, de ser o verdadeiro autor do brutal assassinato ocorrido no Parque Municipal. Segundo ela, ficara sabendo de tudo em uma determinada noite em um hotel em Porto Alegre (outra vez, Luiz Morando dá outra versão; segundo ele, a revelação se deu em La Paz). Acidentado estranhamente com um disparo de arma de fogo, que lhe ferira a mão direita, e em clima de total horror e histeria, Escobar começara a gritar alucinadamente "É ele! É ele que não me larga... Luiz Delgado...". Depois, começara a lhe contar como tudo aconteceu.

Tomando conhecimento das acusações da jovem esposa, o delegado Mário Pinto Correia, um novo delegado encarregado do caso, pede à justiça a prisão preventiva de Escobar, no que foi atendido. Mas, nem era preciso, porque, ficando sabendo das denúncias contra ele, Escobar, em abril de 1953, parte de La Paz para Belo Horizonte, sendo preso ainda no aeroporto da Pampulha.

Nesse meio tempo, a polícia consegue novas provas contra o suposto assassino: primeiramente, um fotógrafo, Duílio Severino, acusado por Zuquim de ser o real assassino, incrimina Escobar, informando à polícia que o acusado lhe teria confessado o assassinato, tendo mesmo queimado em seu atelier suas roupas manchadas de sangue. Depois, um fazendeiro gaúcho, Dirceu Andreotti, e Flávio Stockler, estudante em Ouro Preto, também fazem o mesmo: Escobar também lhes teria confessado o assassinato.

Assim que chega a Belo Horizonte, logo sendo chamado para se apresentar ao juiz sumariante, Dr. José Fernandes de Andrade, o que chama a atenção em Décio Escobar é sua aparência física: bastante alto e magro, calvo, usa uma barba estilo nazareno, vestindo-se sempre de maneira impecável. Fumando demais, seus olhos nervosos denunciam uma pessoa um tanto quanto acuada, apesar de muitos acharem que suas poses eram estudadas, fazendo parte de sua defesa. Frente ao juiz, mantém-se absolutamente calado, mesmo sendo alertado de que seu silêncio era pior para ele. E nem quando lhe foi mostrada uma fotografia de Delgado, sua fisionomia se alterou, continuando em silêncio. Aos repórteres, entretanto, jurava inocência, acusando a esposa de querer sua caveira para conseguir o anulamento de seu conturbado matrimônio.

A imprensa não perde tempo e escancara o escândalo. Não passa um dia sem que novas e sensacionais testemunhas e novas provas fossem estampadas nos jornais, revelando um universo desconhecido da tradicional família mineira, onde não faltavam homossexualismo, sadismo e violência física, rumores de envolvimento de pessoas importantes ocultamento de provas e assim por diante. E todos ficavam sem saber em quem acreditar, principalmente depois que a empregada doméstica de Escobar, Maria do Nascimento, depõe e incrimina o poeta, dizendo-se ser a pessoa a quem ele entregara suas roupas manchadas de sangue, em completa contradição ao que Duílio Severino informara à polícia. Além do mais, tudo é motivo de desconfianças contra Décio: até um livro de poesias – Rua Sul – editado por ele em Porto Alegre em 1950, suscitou enorme controvérsia, muitos vendo nas entrelinhas de alguns poemas a confissão do assassinato. Terminou sendo anexado ao processo como elemento de prova.

Depois de um ano na prisão, aos 23 de abril de 1954, Décio Escobar é levado a julgamento popular no Fórum Lafaiette (decorado por Di Cavalcanti), tomado por uma multidão ansiosa e frenética de mais de mil pessoas, ficando o triplo do lado de fora sem poder entrar. O julgamento se transformara num circo.

Presidido pelo juiz Dr. Joaquim Henrique Furtado de Mendonça, o julgamento teve início real exatamente às 12h30m horas, quando os jurados foram sorteados. Escobar foi incurso no Artigo 121, incisos 2 e 4 do Código Penal - homicídio qualificado -, cuja pena variava de doze a trinta anos de prisão. Na acusação, o promotor Arnaldo Sena, secundado na acusação por um dos mais famosos advogados mineiros de todos os tempos, e figura destacada nos meios políticos nacionais, Dr. Pedro Aleixo (1901 - 1975). Na defesa, como contraponto à presença de Pedro Aleixo, outro peso pesado dos embates forenses, o famigerado causídico e pai de futuro governador de Minas Gerais, Dr. João Pimenta da Veiga, assistido por mais quatro advogados, Antônio Carlos de Andrada, Mário Veiga, Ney Messias e o eminente advogado sul-rio-grandense, Dr. Hely Costa.

Após a leitura dos autos e seu primeiro pronunciamento à justiça, negando veementemente ser o assassino, ao mesmo tempo em que acusa a esposa de perjúrio em vistas à anulação de seu casamento, Décio também aproveita a oportunidade para esclarecer suas supostas confissões: tudo não passara de brincadeira, dessas que as pessoas fazem com os amigos em mesas de botequim, nunca esperando ser levado a sério.

Yeda Lúcia, a esposa, é a primeira testemunha a depor. Muito elegante em um tailheur cinza, com olhos absolutamente duros e frios, com uma calma que enervava a platéia, confirmou todos os seus depoimentos anteriores: que o marido era homossexual, freqüentador de um cabaré de péssimo ambiente em La Paz de nome "Gato que Fuma" freqüentado por invertidos e pela fina flor da marginália local. Que ele bebia e dançava com viciados, às vezes ficando dias sem voltar para casa, dormindo ao lado desses "índios". Finalmente, que ele, em um momento de desespero confessara a ela ser mesmo ele o autor do crime.

E assim, uma a uma, as testemunhas vão sendo ouvidas: Stockler confirmou que Décio lhe dissera que matara Delgado porque este queria pervertê-lo ao homossexualismo; o detetive Alfredo Zuquim contou sua saga em busca do assassino, não acreditando na culpa de Escobar; Nativo das Chagas confirmou que vira Delgado depois da meia-noite, ou seja, na madrugada do dia 6/12/1946; Ivo Hilário, em depoimento que muito ajuda o réu, confirmou que o poeta tinha o hábito de se recolher até as 23h00min horas, sendo, por isso, impossível ser o criminoso em virtude do horário em que o crime fora cometido, madrugada desse mesmo dia. Até um escritor - Jorge Carrasco - veio da Bolívia depor a favor do réu, elogiando seu interesse em divulgar para os bolivianos a cultura brasileira, o que lhe teria granjeado um longo círculo de amizade no meio intelectual em seu país.

Em seguida entra a acusação. Primeiramente fala o promotor Arnaldo Sena. Em fria acusação que não chega a entusiasmar a platéia, limitou-se a examinar detidamente os autos, prendendo-se aos depoimentos das testemunhas. Chamou a atenção do corpo de jurados para o homossexualismo do acusado, o fato de ele supostamente chegar a casa com a mão ferida e sobre suas diversas confissões do assassinato aos amigos. Depois entra Pedro Aleixo. Em uma hora de acusação, ele dá uma verdadeira lição de dialética e conhecimentos jurídicos, chegando mesmo a abrir mão do depoimento da esposa do réu, dizendo ser ele importante, mas não prova necessária à manutenção do libelo acusatório contra Escobar. Foi aplaudido de pé pela multidão, apesar de estar, no íntimo, convicto de que Décio Escobar seria inocentado. Nem esperou o final do julgamento.

Aliás, o julgamento virara um circo: primeiramente, a mãe do réu, Dona Diva Frota Escobar, se transformara em sensação do julgamento. Chamada pela imprensa de "distinta", "heroína", "com fibra indomável" e outros tais, ela comandou a batalha pela absolvição do filho, dando entrevistas, visitando conhecidos e sempre tentando deixar claro para todos que nada existia de concreto contra Escobar a não ser o depoimento da esposa, que não podia ser levado em consideração pelo seu caráter emotivo. Exatamente o contrário do que dissera Pedro Aleixo. Depois, o comportamento da platéia, que participava ativamente do julgamento, rindo, vaiando, aplaudindo e se agitando no recinto. Às altas horas, a maioria dormia a sono solto, muitos roncando. Quando chegava a fome, o Fórum se transformava em um piquenique. O mais estranho era que o réu às vezes se levantava e saía tranquilamente do tribunal, chegando mesmo a ir a um boteco próximo para beber um copo de leite, para escândalo dos repórteres cariocas e paulistas que cobriam o julgamento.

De repente um frisson no populacho: Pimenta da Veiga, no alto de sua imponência, começa sua defesa do réu. De maneira clara e objetiva, vai derrubando todas as acusações contra seu cliente, instalando a dúvida nos jurados. Em síntese, ele lhes perguntava:

- Por que a esposa do acusado demorara tanto tempo para efetuar sua acusação, se eles já estavam separados há muito tempo?

- Por que a esposa, mesmo após a separação, escrevera cartas de amor ao réu, começando por "meu amor" e terminando com "da sempre tua, Yeda"?

- Por que as investigações relacionadas com o bailarino foram abandonadas pela polícia tão cedo?

- Por que Escobar teria que se encontrar com Delgado no interior do parque, se eram vizinhos no bairro Serra?

Segundo Pimenta da Veiga, Escobar não poderia ter sido o assassino, porque, primeiramente, estava dormindo, como de hábito, à hora em que o crime fora cometido; segundo, Delgado fora assassinado com objeto "perfuro-cortante", e a faca que supostamente pertencia a Décio era daquelas sem ponta. Além do mais, o advogado de defesa levantou uma questão primordial: como poderia Décio Escobar, ex-tuberculoso, de compleição franzina, não pesando nem sessenta quilos, e sozinho, ser o autor de 27 facadas em Delgado, um homem parrudão e chegado a exercícios físicos?

Os outros advogados de defesa seguiram essa mesma linha de raciocínio, a nota hilária do dia ficando por conta de um deles, Ney Messias, que causa profundo mal-estar no recinto ao chamar o acusado de "Cristo transviado e alucinado".

Às oito horas da manhã de um domingo, foi lido o resultado do julgamento. Décio Escobar, então já denominado pela imprensa o “Dorian Gray das Alterosas”, foi considerado inocente por cinco jurados contra dois que o consideraram culpado. Foi a senha para cenas de histeria coletiva, a multidão aplaudindo freneticamente o resultado. Dona Diva, a "heroína", foi carregada em êxtase pela multidão, enquanto Décio, frente a um microfone, declamava o poema de Carlos Drummond de Andrade "E Agora, José?”.

Como o jovem poeta foi declarado inocente, o crime do Parque Municipal jamais foi esclarecido.

Muitos anos depois, Décio Escobar seria assassinado, com requintes de crueldade, no Rio de Janeiro, por garotos de programa. Um epílogo perfeito para os jornalistas especializados de plantão.