EM COMPASSO DE ESPERA

Enquanto cristalizava a ideia de que seu principal legado à posteridade poderia ser o encaminhamento do processo sucessório, cujo epílogo se daria em outubro desse ano, não obstante saber das tramoias urdidas pela direita militar e sem ter a convicção de como se daria tal processo, Café Filho inicia seu segundo ano de mandato viajando para a Bolívia para assistir a entrada em operação da estrada de ferro Corumbá-Santa Cruz de la Sierra, coroando os termos do tratado assinado entre os dois países em 1938. Entretanto, uma outra parte do tratado estava também em questão: a revisão de uma cláusula que estipulava o monopólio dos dois países sobre a exploração do petróleo da região subandina. O presidente da Bolívia, Victor Paz Estenssoro, estava convicto de que o Brasil não possuía as condições financeiras para arcar com as despesas em um projeto de tal envergadura.

Consultado pelo presidente, o Ministério de Relações Exteriores absolutamente não concordava com tal revisão, logo emitindo um parecer favorável à manutenção do acordo, com a condição de que o Brasil devesse proceder imediatamente às explorações das reservas petrolíferas do solo boliviano. A decisão final, contudo, ficaria a cargo do Conselho de Segurança Nacional que, em uma decisão mais do que polêmica, aprovou a revisão conforme queria o presidente Estensoro, deixando claro que o Brasil não tinha as mínimas condições, àquela altura, de iniciar as prospecções. Esta revisão por parte do Conselho, no entanto, se arrastaria por alguns anos, devendo caber ao presidente a ser eleito em outubro a decisão final sobre o assunto.

No campo econômico, refletindo a orientação udenista no governo, foi baixada a Instrução 113 da Superintendência de Moeda e Crédito (SUMOC), pela qual se permitia a entrada de capital estrangeiro no Brasil sem cobertura cambial, com vistas à importação de máquinas e equipamentos, segundo uma ordem de prioridades. Esta resolução seria muito bem aproveitada pelo governo seguinte no processo de industrialização do Brasil.

Todavia, no que concernia ao processo sucessório, as coisas pegavam fogo, com tricas e futricas por todos os lados. Nem bem tinha começado o ano, o ministro da Marinha, Renato de Almeida Guilhobel (ou Juarez Távora, chefe do Gabinete Militar, segundo outras fontes), entregou ao presidente um documento confidencial, assinado pelos ministros militares e por importantes oficiais das três armas, defendendo um único candidato civil, apoiado pelos partidos e pelas forças armadas, ou seja, um candidato de conciliação, chapa branca, de união nacional, que, na verdade tinha um endereço certo: a candidatura do governador mineiro, Juscelino Kubitschek, bastante temida pela UDN e por pessedistas descontentes. Com a candidatura já lançada, Juscelino ignorou a oposição dos militares e da maior parte da grande imprensa a seu nome, prosseguindo com sua campanha, que culminou com a homologação de sua candidatura na convenção nacional do PSD realizada em 10 de fevereiro de 51.

Quando a imprensa fez saber que tinha conhecimento do teor do sigiloso documento, Café Filho, com a aprovação dos signatários, divulgou-o integralmente no programa A Voz do Brasil, querendo deixar claro que, o que se propunha, era um candidato que estivesse acima das questões partidárias para ultrapassar um período de crises e incertezas, ou seja, um candidato para o bem do Brasil.

O governador de Minas, Juscelino Kubitschek, como seria natural, repudiou veementemente o documento, argumentando, através da imprensa, que se sentia afrontado com o veto ao seu nome. O mesmo fizeram o PTB e o PSP, usando os mesmos argumentos, ou seja, cabia aos partidos apresentar ou não candidatos ao pleito próximo vindouro. E para desespero da UDN, dos militares golpistas e das demais forças da reação, em abril, o PTB lança João Goulart como candidato a vice-presidente na chapa de JK. Apesar do temor de amplos setores pessedistas com a volta de João Goulart à cena política, Juscelino tinha a convicção de que a entrada do político gaúcho como seu vice era fundamental para sua vitória. Mas, para o udenismo, era a volta do fantasma da dobradinha PSD/PTB, alijada do poder com o suicídio de Getúlio Vargas. Paralelamente, outros candidatos foram surgindo. Sob os auspícios de Juscelino, o antigo líder integralista, Plínio Salgado, também se lança candidato por seu partido, o PRP, assim como Adhemar de Barros pelo PSP.


Pelo lado da UDN, as coisas estavam mais do que confusas. Havia uma grande dificuldade de lançar um nome que unisse o partido e que fosse palatável aos militares golpistas, uma considerável força por detrás do partido. Dois nomes sobressaíam: a do general Juarez Távora e a de Etelvino Lins, dissidente do PSD, então governador de Pernambuco, mas com influências na Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal. 
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E para piorar as coisas, no dia 1º de abril, Jânio Quadros, o tresloucado governador de São Paulo, espalha aos quatro ventos sua intenção de se descompatibilizar do governo para também se lançar candidato à presidência. Era, na verdade, uma cortina de fumaça, já que, o que ele queria, era uma composição com Juarez Távora, exigindo seu vice na chapa udenista e maior participação de São Paulo no futuro governo Federal. As negociações ficaram a cargo do presidente Café Filho (através do seu enviado, o udenista Reginaldo Fernandes), que ficou então sabendo o que realmente queria Jânio. Muito pouco, pouquíssimo: só o Ministério da Fazenda, o de Obras Públicas e a presidência do Banco do Brasil. O acordo Jânio-Café foi fechado, sacramentando um aliado de Café Filho, Bento Munhoz da Rocha, como vice na chapa de Juarez.

Acontece que a UDN virulentamente desaprovou o acordo, já que tinha a intenção de lançar um de seus quadros mais brilhantes, o mineiro Milton Campos (1900 - 1972), à vice-presidência para contrabalançar a influência de Juscelino. Pressionado, Juarez Távora recusa o acordo, alegando falta de consulta aos partidos aliados. Por outro lado, em virtude das intrigas relacionadas com o acordo Café Filho-Jânio Quadros, Eugênio Gudin (Fazenda), Clemente Mariani (presidente do Banco do Brasil) e Rodrigo Otávio Jordão Campos (Viação e Obras Públicas) renunciam a seus cargos, que logo foram ocupados por aliados janistas: José Maria Whitaker, Alcides Vidigal e Otávio Marcondes Ferraz.

A renúncia/demissão de Gudin tinha certamente outras razões: tendo como principal objetivo domar a inflação, o ministro, como já vimos, lançara mão dos mais ortodoxos instrumentos de controle nos quais acreditava, controle monetário, política salarial e creditícia restritiva, rígido controle fiscal e, muito de acordo com seu perfil, facilidades para a entrada de capital estrangeiro no país. Os protestos no meio empresarial, fonte de financiamento de campanhas eleitorais, sendo que a maioria era ligada aos próceres udenistas, e por parte dos trabalhadores, se intensificaram e, mesmo contando com o respaldo do FMI, tendo sido chamado pelo The New York Times “O homem certo no tempo certo”, Gudin, em 18 de abril, pede exoneração.

Segundo o economista Alberto Teixeira, o banqueiro paulista José Maria Whitaker, substituto de Gudin, tenta por em prática uma política de apoio à produção, emitindo moeda para o controle do déficit orçamentário, ao mesmo tempo em que, também,

“tentou fazer uma reforma cambial para acabar com o monopólio de exportação assegurado ao governo e para tornar livres as exportações, extinguindo o ‘confisco cambial’, através do qual o governo obrigava o produtor a lhe vender as letras de exportação pelo preço que lhe aprazia; e as revendia ao consumidor pelo maior preço que lhe podia arrancar”.

Com isso, o governo conseguiu uma pequena redução na taxa de inflação e, praticamente equilibrou a balança de pagamentos, fruto da redução do crescimento do setor industrial. Não obstante, enviada ao Congresso Nacional, sua proposta de reforma cambial foi derrotada, fazendo com que, também ele, em fins de novembro, pedisse demissão, sendo então substituído por Mário Câmara. 

Enquanto viam a candidatura de Juscelino ocupar vários espaços, vendendo otimismo e conquistando amplos setores de classe média e do proletariado, a UDN, o PDC o PL e os dissidentes do PSD decidem, conjuntamente, formar uma comissão para coordenar o processo sucessório. Diante da recusa de Juarez Távora em se lançar candidato, todos os olhos se voltam para Etelvino Lins que, obviamente, aceita a indicação de seu nome. Só que, mais uma vez, a UDN veta Munhoz da Rocha como o nome para a vice-presidência.

Mas a crise insiste em se fazer presente no governo Café Filho. Em meados de abril, poucos dias depois de inaugurar a refinaria de petróleo de Cubatão em São Paulo, o ministro da Justiça, o paulista Alexandre Marcondes Filho, alegando falta de respaldo político do governo de seu Estado, apresenta sua renúncia, sendo, então, substituído pelo udenista de alto coturno, Prado Kelly (1904 - 1986). E, segundo as más línguas, para fugir de tamanha confusão, Café Filho, em 22 de abril, embarca para uma visita oficial a Portugal, deixando o país numa das maiores confusões políticas de sua recente história.

Sentindo que teria que resolver seus problemas internos – Etelvino Lins era considerado um candidato muito fraco perante Juscelino –, os olhos da UDN se voltam, mais uma vez, para Juarez Távora. Entretanto, visando a uma reviravolta política, tentam uma última cartada contra o candidato das Alterosas. A bancada udenista exige de Juscelino que ele apresente uma declaração de bens, no que foi prontamente atendida. Acontece que, logo a seguir, os deputados da UDN tentam emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que a declaração de Juscelino fosse investigada. A gritaria da oposição foi geral e a CPI foi considerada inconstitucional.

Além do mais, os setores mais extremados da direita civil e militar, capitaneados por Carlos Lacerda, começam a pregar, abertamente, a deflagração de um golpe militar para evitar a vitória de Juscelino, que era chamado por ele de “o condensador da canalhice nacional” e coisas piores. No entanto, parece que não contavam com a reação de Café Filho, que, utilizando-se da imprensa, em 21 de julho, se declarou defensor da legalidade, ao mesmo tempo em que se dizia disposto a garantir o processo eleitora e a posse dos vitoriosos.

Assim, a candidatura de Juarez Távora (1898 - 1975) se fortaleceu, sendo logo homologada pelos partidos aliados da UDN, o Partido Democrata Cristão (PDC), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e, a partir da desistência de Etelvino Lins (1908 - 1980), pela própria UDN e pelos dissidentes do PSD. Sem saída, a UDN, em 31 de julho, lança, oficialmente, a candidatura da chapa Juarez Távora/Milton Campos, que foi também oficialmente apoiada pelos três ministros militares e por vários oficiais de altas patentes. A sorte estava lançada.

Juscelino Kubitschek (1902 - 1976), governador de Minas Gerais e candidato do PSD mineiro à presidência da República, mesmo sendo bastante desconhecido pela maioria da população brasileira, tinha um currículo impressionante: como prefeito nomeado de Belo Horizonte, durante a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, de uma maneira que nunca antes se vira na cidade, construiu bairros (Sion, Cidade Jardim, ampliação do bairro de Lourdes etc.), principalmente para os mais abastados, diga-se de passagem, abriu as artérias radiais Avenidas da Pampulha, Tereza Cristina, Francisco Sá, Silviano Brandão, promoveu o prolongamento da Pedro II e da Amazonas, iniciou as atividades do Instituto de Belas Artes, trazendo para Belo Horizonte o grande Alberto da Veiga Guignard para comandá-lo, criou o Museu Histórico Abílio Barreto, construiu e modernizou redes de água e esgotos, e presenteou a cidade com aquele que se tornaria o cartão-postal da capital mineira, o conjunto arquitetônico da Pampulha, situado em um bairro nobre construído por ele, com obras de um jovem arquiteto que muito ainda daria o que falar, Oscar Niemeyer, constituído de uma casa de baile, um cassino, o Iate Clube e a Igreja de São Francisco, projeto paisagístico de Burle Marx, esculturas de Alfredo Ceschiatti, e com pinturas e afrescos de Cândido Portinari, sabidamente um quadro do Partido Comunista (filiar-se-ia ao partido em 1945). A igreja causou um grande escândalo na então provinciana capital mineira e foi amaldiçoada pelo arcebispo de Belo Horizonte, o conservador dom Antônio Cabral.

Igreja da Pampulha.














Lazer na Lagoa da Pampulha na década de 50.

Após a queda de Vargas, elege-se Deputado Federal por Minas, mas já convicto de que sua caminhada rumo ao governo mineiro era irreversível. Dito e feito: com o slogan “Binômio: Energia e Transporte”, e apesar de não ser o candidato oficial de seu partido, o PSD, ganha as eleições mineiras com 714.364 votos contra 544.086 dados ao seu rival, Gabriel Passos.

E como Belo Horizonte, Minas se tornou um canteiro de obras: usinas hidrelétricas são construídas (Rio Grande, Itutinga, Barragem), outras ampliadas e recuperadas (Pai Joaquim, Paredão e Pandeiros); criou em 1951 a CEMIG – Centrais Elétricas de Minas Gerais – que seria uma holding para controlar as companhias mistas de caráter regional recém criadas. Data daí um dos grandes problemas políticos enfrentados por JK.

Uma grande siderúrgica alemã, a Mannesmann, no final de 1951, exigiu uma cota de suprimento de energia equivalente à metade de todo o consumo do Estado de Minas, propondo, como moeda de troca, a construção de um outro grande empreendimento na área. A gritaria contra tal acordo foi imensa, os protestos, ruidosos. Juscelino, porém, aceitou a proposta da empresa alemã, mesmo contra a opinião de vários colaboradores, principalmente do presidente da CEMIG, Lucas Lopes, escandalizado por essa concessão, a maior jamais dada a quaisquer grupos financeiros até então, já acostumados com facilidades fiscais concedidos pelo governador para que investissem em Minas. No entender de JK, ao invés de negar mais suprimento de energia à multinacional, seria mais proveitoso forçar as barreiras para que fossem feitos novos investimentos na área de eletrificação no Estado.

E JK não parava: construiu 16 estradas-tronco, que totalizavam mais de 3000 quilômetros, abriu 75 aeroportos para aviões de médio porte, criou as estatais Frimisa (Companhia de Frigoríficos de Minas Gerais) e Fertisa (Fertilizantes de Minas Gerais), mais de 250 pontes ao longo de todo o Estado, 120 novos postos de saúde, 137 prédios escolares, duas faculdades de medicina, uma de farmácia, uma de odontologia, cinco conservatórios musicais e uma escola de Belas-Artes. Sua fama com administrador fatalmente atravessou as fronteiras de Minas, tornando sua candidatura à presidência da República irresistível, apesar de ser vista com ceticismo por boa parte de políticos e analistas da cena política nacional.

E, como visto, foi o que aconteceu.

Quando tudo caminhava para a realização civilizada da eleição – a candidatura da dupla Juarez Távora/Milton Campos era considerada muito forte –, sem contar que Adhemar de Barros, pelos cálculos mais conservadores, contava com cerca de 20% do eleitorado, Carlos Lacerda (sempre ele!), em 17 de setembro, dramaticamente, através do jornal Tribuna da Imprensa, publica uma carta, a famosa “Carta Brandi”, datada de 5 de agosto de 1953, atribuída a um deputado argentino – Antonio Jesus Brandi – endereçada ao então ministro do Trabalho do governo Getúlio Vargas, João Goulart, cujo teor deixava clara a intenção de Jango, após entendimentos secretos com Juan Domingo Perón, presidente da Argentina, de implantar uma república sindicalista no Brasil, além de confirmar a existência de contrabando de armas na fronteira entre os dois países.

Era o que a direita militar queria. Café Filho se viu obrigado a instalar um inquérito policial-militar (IPM) conduzido pelo general Emílio Maurell Filho. As coisas se arrastaram até a data da eleição, 3 de outubro, quando o Ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, em nota oficial, admite a autenticidade das denúncias, em uma clara tentativa de impedir as eleições, que, não obstante, conforme compromisso de Café Filho, foram garantidas pelas tropas do Exército. Para surpresa de muitos, porquanto determinados grupos ainda acreditavam que a pouca penetração do nome de JK em áreas remotas do país seria sua ruína, as urnas garantiram a vitória de Juscelino, que teve 3.077.411 votos (36%), contra 2.610.462 (30%) para Juarez Távora e 2.222.725 (26%) para Adhemar de Barros. Para a vice-presidência – à época, votava-se separadamente para os dois cargos –, João Goulart obteve 3.600.000 votos (mais do que Juscelino), 200.000 votos a mais do que Milton Campos, vice de Juarez Távora

Jingle da campanha eleitoral de Juscelino Kubitschek em 1955.

Por uma dessas ironias do destino, o Partido Comunista Brasileiro, que, por largo período, não dera tréguas ao governo Vargas, viu-se praticamente obrigado a apoiar a candidatura de Juscelino, dos males o menor na análise de seus comandantes e teóricos. Seu apoio se tornou praticamente fundamental, já que a diferença de votos entre o mineiro e Juarez Távora – cerca de 500.000 votos – seria o equivalente aos votos dos comunistas, que votaram em peso em JK. Como epílogo do processo eleitoral, o resultado final do IPM, divulgado ainda no final do mês de outubro, inocentava João Goulart das mutretas lacerdistas, ao mesmo tempo em que dava estatura a Jango, permitindo-lhe sonhar com vôos mais altos no futuro.

No entanto, nem tudo seria um mar de rosas para o Juscelino pós-eleitoral; a UDN, ainda inconformada, entra na justiça para tentar anular as eleições, utilizando-se de um argumento antigo - a falta de maioria absoluta, somado a um outro, risível e impossível de ser verificado, os votos dados a Juscelino pelos comunistas. Ao mesmo tempo, voltam a pregar, abertamente, outro golpe militar, fazendo com que Café Filho, intimado pelo Superior Tribunal Eleitoral, tivesse que declarar, publicamente, que daria posse aos eleitos, no que foi secundado pelo general Lott. 
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Enquanto isso, nova crise se instalava; no dia 18 de outubro do corrente ano, cinco generais e vários coronéis do Exército foram exonerados pelo presidente de seus postos, causando considerável impacto perante os militares e a opinião pública, ou seja, nova crise militar estava prestes a ocorrer. O que ocorreu é que o general Zenóbio da Costa (1893 - 1963), inspetor geral do Exército, emitiu um proclamação endereçada às corporações militares de todo o país, infringindo os regulamentos militares que proibiam manifestações políticas sobre a conjuntura nacional.

Ousadamente, o general emitia conceitos sobre a realidade brasileira, dando, inclusive, conselhos para os novos dirigentes eleitos, ao mesmo tempo em que conclamava seus pares a se congregarem em torno do ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott (1894 - 1984), comentários considerados insuportáveis por Café Filho, porquanto o presidente e não o ministro era o chefe de todas as forças armadas. Mesmo tendo se reunido, de manhã, com Teixeira Lott, Zenóbio da Costa, secundado pelo inspetor de Artilharia de Costa Antiaérea, general Alcides Gonçalves Etchegoyen, em busca de solidariedade, sentiu ele que a realidade política do país mudava rapidamente. À tarde, o palácio do Catete confirmou as exonerações, sem que houvesse quaisquer manifestações por parte das tropas, o que demonstrava que o processo democrático, mesmo incipiente, estava razoavelmente em vias de consolidação.

Só que, no mês de novembro, as coisas se precipitam: no dia 1º, o coronel Bizarria Mamede, com vários golpes e tentativas de golpes no currículo, aproveitando-se do enterro do general Canrobert Pereira da Costa, incita os militares a impedir a posse de Juscelino, dizendo-se porta-voz do Clube Militar. O general Lott, sentindo-se diminuído em sua autoridade, evocando a disciplina militar, decide punir seu companheiro, deparando-se, entretanto, em uma questão legal; o coronel pertencia aos quadros da Escola Superior de Guerra, sendo, por isso, subordinado direto do presidente Café Filho, que teria que tomar uma decisão.

Acossado por todos os lados (nessa mesma época, foi pressionado pelos três ministros militares para fechar vários órgãos da imprensa considerados comunistas, principalmente o jornal Imprensa Popular, medida considerada inconstitucional pelo ministro da Justiça, Prado Kelly) o presidente “providencialmente” adoece repentinamente com distúrbios cardiovasculares, forçando seu afastamento das atividades políticas. Quando a crise ainda estava aguda, de repente, ele tenta voltar ao poder, dizendo-se presidente constitucional. Lott não aceita tal disposição e impõe a Nereu Ramos (1888 - 1958), então presidente do Senado Nacional, que Café Filho sofra um processo de impeachment, o que efetivamente acontece. Então, pelo placar de 208 votos a favor do impedimento, contra 109 que votaram pela volta do ex-presidente, Café Filho perdeu definitivamente seu cargo de presidente da República.

Como presidente da Câmara dos Deputados, nesse ínterim, assume a presidência o deputado do PSD Carlos Luz. Identificado com as posições mais extremadas da UDN, Carlos Luz se recusa a punir Bizarria Mamede, o que provocou a queda do ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, substituído imediatamente pelo general Fiúza de Castro, outro golpista de plantão. Entretanto, ao retornar ao Ministério da Guerra para a transmissão do cargo, Lott foi convencido por Odílio Diniz, então comandante da influente Zona Militar Leste, conjuntamente com outros oficiais legalistas, a não aceitar a demissão e, mais do que isso, depor o presidente em exercício. Era o “Golpe da Legalidade”. Desta forma, na madrugada do dia 11 de Desta forma, na madrugada do dia 11 de novembro, tropas do Exército ocupam a Capital Federal e, sem resistência, em 24 horas, forçam Carlos Luz e outras autoridades civis e militares a se abrigarem no ministério da Marinha e, logo após, embarcarem no cruzador Tamandaré rumo à cidade de Santos. Outro golpe impeditivo do caminho de Juscelino rumo ao Catete fora abortado.

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No dia seguinte, reunido em sessão extraordinária, o Congresso Nacional aprova o impedimento de Carlos Luz por ampla maioria – 288 votos contra 81 –, dando posse ao vice-presidente do Senado Federal em exercício, Nereu Ramos, na presidência da República.

Outro problema a ser enfrentado era exatamente Café Filho. Suspeitava-se de que ele teria participado da conspiração contra a posse de Juscelino, o que impossibilitaria seu retorno à presidência. Assim, quando o ex-presidente, em mensagens a Nereu Ramos, aos presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal, se disse disposto a retornar ao seu cargo de presidente da República, as tropas leais ao general Lott novamente se movimentam, cercando novamente o Palácio do Catete e outros pontos estratégicos da Capital Federal.

Nada mais podia ser feito para salvar o cargo de Café Filho. E assim, no dia 22 de novembro, o Congresso Nacional – por 208 votos contra 109 – confirmou Nereu Ramos como presidente da República até a posse de Juscelino. Inconformado com essa decisão, a UDN, através do ministro da Justiça, Prado Kelly, impetra um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal, que foi solenemente denegado.

Finalmente, o caminho do Catete parecia estar desimpedido para Juscelino Kubitschek.